Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

Direito do NEGRO e o Brasil da barbárie

Precisamos resgatar diariamente o direito do negro e livrar o Brasil da barbárie cuja prática perpetua uma injusta discriminação com requintes de desumanidade.

O exercício do poder, medida por medida

Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.